Foi hoje indicado que a Vodafone, Deutsche Telekom, Orange, Telefonica, Telecom Italia, Telenor, Telia e A1 Telekom Austria concordaram em partilhar dados de localização dos telemóveis dos seus clientes com a Comissão Europeia para ajuda a travar a disseminação do coronavírus.
Preocupações com o uso da tecnologia pelos governos para monitorizar as pessoas em quarentena e localizar as infecções intensificaram-se nas últimas semanas devido a possíveis violações da privacidade. No entanto, a Comissão indicou que apenas usará dados anónimos para proteger a privacidade e agregará os dados de localização dos telemóveis para coordenar medidas de monitorização da propagação do vírus. Para atenuar ainda mais as preocupações com a privacidade, os dados serão excluídos assim que a crise terminar, acrescentando que o plano da UE não é centralizar dados móveis nem policiar pessoas.
Embora os dados anónimos estejam fora do âmbito das leis de protecção de dados da UE, a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) disse que o projecto não viola as regras de privacidade enquanto houver salvaguardas. “A Comissão deve definir claramente o conjunto de dados que deseja obter e garantir transparência ao público, para evitar possíveis mal-entendidos“, disse o responsável da AEPD, Wojciech Wiewiorowski. “Seria também preferível limitar o acesso aos dados a especialistas autorizados em epidemiologia espacial, protecção de dados e ciência de dados“. No entanto, ele também alertou sobre a possibilidade de tais medidas se tornarem permanentes. “A AEPD salienta frequentemente que esses desenvolvimentos geralmente não contêm a possibilidade de recuar quando a emergência desaparecer. Eu gostaria de enfatizar que essa solução ainda deve ser reconhecida como extraordinária“.
A UE não é a única região que implementa medidas extremas de monitorização da localização da população para combater a propagação de coronavírus. Aparentemente, o governo dos EUA está em negociações com empresas de tecnologia como o Facebook e o Google para possivelmente usar dados de localização de smartphones para combater a pandemia. A Índia está também a desenvolver uma aplicação para monitorizar as pessoas utilizando a localização do smartphone.
No entanto, países como Singapura, Taiwan e Israel estão a utilizar vários métodos, como aplicações para smartphones de monitorização de contactos, uma “cerca electrónica” para telemóveis, monitorização de telemóveis via satélite e pulseiras de localização para combater a propagação do vírus.
