Está em vigor desde ontem um novo preçário a aplicar às chamadas internacionais e SMS realizados dentro da União Europeia (UE). Deste modo, os consumidores que ligarem do seu país para outro país da UE pagarão um montante máximo de 19 cêntimos por minuto (+ IVA) e 6 cêntimos por mensagem SMS (+ IVA).
Na sequência do fim das tarifas de roaming em Junho de 2017, estes novos limites máximos para as chamadas internacionais e SMS na UE fazem parte da revisão das regras das telecomunicações em toda a UE para reforçar a coordenação das comunicações electrónicas e reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus para Comunicações Electrónicas (BEREC).
As novas regras para as chamadas internacionais visam as grandes discrepâncias de preços que existiam anteriormente entre os Estados-Membros. Em média, o preço de uma chamada intra-UE fixa ou móvel era três vezes superior ao preço de uma chamada doméstica e o preço de uma mensagem SMS intra-UE era duas vezes mais caro que o de uma doméstica. Em alguns casos, o preço standard de uma chamada intra-UE podia ser até dez vezes maior do que o preço para chamadas domésticas.
Um novo inquérito do Eurobarómetro sobre as chamadas internacionais mostra que quatro em dez inquiridos (42%) contactaram alguém noutro país da UE no último mês. 26% dos entrevistados disseram que usavam telefone fixo, telemóvel ou SMS para contactar alguém em outro país da UE.
Os operadores de telecomunicações em toda a UE terão de notificar os consumidores dos novos limites máximos. As regras estão em vigor em todos os 28 países da UE desde ontem, 15 de maio, e, em breve, também na Noruega, Islândia e Liechtenstein.
O preço máximo é limitado apenas para uso pessoal, ou seja, para clientes particulares. Os clientes empresariais estão excluídos deste regulamento de preços uma vez que vários fornecedores têm ofertas especiais particularmente atraentes para estes clientes.
