Pois é, o pessoal queixa-se e, segundo um estudo da ANACOM, tem razão. O preço das telecomunicações em Portugal é muito caro, bem mais caro que a média da União Europeia, e, para além disto, os preços subiram em Portugal 7,6% enquanto que desceram 9,9% na UE.
Entre 2009 e 2019, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,6%, enquanto que na União Europeia diminuíram 9,9%. A diferença estreitou-se em 2019 devido à entrada em vigor do Regulamento Europeu que reduziu os preços das chamadas intra-UE (Regulamento U.E. 2018/1971).
De acordo com os estudos de comparações internacionais de preços de telecomunicações promovidos por instituições independentes (Comissão Europeia, OCDE, UIT), os preços dos serviços móveis, dos serviços individualizados de Internet e de pacotes de serviços para níveis de utilização mais reduzidos encontram-se acima da média dos países considerados.
Por exemplo, de acordo com os estudos de comparações de preços mais recentes promovidos pela Comissão Europeia em 2018 e 2019:
- Os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%. A exceção eram as ofertas de 1Gbps que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que, no total, apenas representam 1,6% dos acessos;
- No caso do pacote Internet + telefone fixo os preços praticados em Portugal eram superiores à média da UE28 entre 1,3% e 19,3%. A excepção eram as ofertas com velocidades de 1 Gbps (1,6% dos acessos no total), cujos preços em Portugal eram 20% mais baixos que a média da UE28;
- Quanto às ofertas em pacote double play com Internet e televisão, o preço das ofertas mais baratas em Portugal era entre 22,8% e 3,5% superior à média da UE28 nos intervalos 12Mbps-200Mbps, e inferior à média nos restantes casos;
- Os preços das ofertas single play de banda larga fixa em Portugal eram entre 9,3% e 28,7%, superiores à média da UE28, com excepção das velocidades acima de 1 Gbps, onde os preços em Portugal se encontravam 16,9% abaixo da média mas que, no total, apenas representam 1,6% dos acessos;
- No que diz respeito aos pacotes de voz móvel e Internet no telemóvel, Portugal apresentava preços entre 19% e 98% superiores à média da UE28. Mais de três quartos dos países europeus apresentam preços inferiores aos praticados em Portugal;
- No caso das ofertas single play de banda larga móvel para PC/Tablet, os preços praticados em Portugal são entre 25% e 110% superiores à média da UE28, para todos os perfis de utilização, com excepção das ofertas de maior volume de tráfego (50 GB) onde a diferença é de -36%. Os preços praticados em Portugal encontram-se sempre na segunda metade do ranking dos preços mais baratos na UE28, ocupando mesmo os últimos lugares (27.º e 28.º), no caso dos perfis de utilização mais baixos.
Releva-se ainda que os principais prestadores de comunicações electrónicas (MEO, NOS e Vodafone) aumentaram as mensalidades e outros elementos tarifários dos serviços de telecomunicações residenciais em Portugal entre 2009 e 2016, normalmente no início de cada ano. Neste período os preços das telecomunicações cresceram 12,4%.
A partir de 2017, os “ajustamentos de preços” passaram a ser implementados apenas por alguns prestadores e afectaram apenas os contratos celebrados em anos anteriores, não implicando alterações significativas dos preços publicitados para novos clientes. No ano de 2020, a MEO e a NOS anunciaram novo “ajustamento de preços” no valor de 1%, valor superior à inflação do ano anterior (0,3%).
Fonte: ANACOM
