As aplicações de rastreio de contactos revelam-se promissoras para o controlo de doenças infecciosas, como é o caso da COVID-19. Contudo, existem questões relacionadas com a sua eficácia, com a privacidade dos dados e inclusão social. É com o objectivo de clarificar e discutir estes problemas que surgiu o 1App4PT, um grupo de trabalho, nascido no seio do Movimento tech4COVID19, que publica já um documento com sete princípios para o desenvolvimento de uma plataforma única para Portugal.
O 1App4PT não procura desenvolver uma aplicação Covid-19 para Portugal, mas ajudar a idealizá-la, de forma a que possa ser a melhor solução possível para o país. Este grupo de trabalho pretende chegar aos diversos organismos do governo, sociedade civil e empresas na discussão do que é necessário para colocar a melhor tecnologia na luta contra a pandemia, potenciando os benefícios que nos pode trazer e trabalhando em soluções para resolver as suas limitações, tornando-se assim num fórum de discussão aberto e objectivo.
A equipa irá também ajudar a esclarecer os cidadãos sobre o uso de aplicações neste contexto e as suas implicações, incluindo a escolha e desenho de diferentes modelos de aplicação e discussão de aspectos de privacidade e segurança, de eficácia e eficiência destas tecnologias e consequências para a gestão epidemiológica do país e da saúde individual dos utilizadores.
Este grupo de trabalho publicou um documento sobre rastreio de contactos digital, um assunto tratado até agora de forma controversa e, por vezes, pouco clara. Após estudo aprofundado das complexidades inerentes ao rastreio de contactos, foi concretizada uma proposta de desenvolvimento de uma aplicação de rastreio de contactos que se baseia em sete linhas orientadoras fundamentais que se entendem essenciais para o sucesso do protejo a nível nacional, ou mesmo destas soluções a nível internacional:
- Identificar, trabalhar e testar aspectos relacionados com a eficácia da aplicação;
- Respeitar a privacidade dos dados do cidadão;
- Assegurar a robustez em termos de segurança;
- Ser escrutinável e transparente;
- Ser acessível a toda a população portuguesa, dando resposta às dificuldades de grupos mais info-excluídos ou com outro tipo de limitações;
- Ser integrada com os esforços nacionais de rastreio de contactos, teste de diagnóstico e monitorização da COVID-19;
- Conjugar numa aplicação única funcionalidades complementares para controle epidémico.
O último princípio é também um princípio desta equipa, que defende um modelo de integração numa única aplicação várias funcionalidades necessárias ao controlo epidémico, que podem aumentar exponencialmente o seu alcance na forma digital, como por exemplo aplicações de rastreio de sintomas e do estado de confinamento da população, evitando a fragmentação dos dados.
A discussão lançada está aberta a todos os que quiserem contribuir, sejam instituições ou profissionais de diversos sectores, para ajudar numa estratégia nacional com uma abordagem séria, baseada em evidência e com o melhor de todos os sectores a colaborar para construir e promover uma aplicação em Portugal de que o país e cidadãos se orgulhem e possa contribuir com significado, de forma organizada, junto dos esforços na luta contra a pandemia.
“Com a propagação do vírus, começaram a nascer várias soluções para ajudar a mitigar o risco de contágio. Apesar de todas terem como objectivo ajudar os portugueses a protegerem-se e ultrapassarem esta fase de forma segura e rápida, a existência de mais do que uma compromete a sua eficácia. Adicionalmente, as questões sobre a segurança dos dados e a privacidade das pessoas têm sido discutidas de forma pouco unificada e esclarecedora, gerando uma desconfiança na população. Assim, quisemos, em primeiro lugar, colmatar estas duas lacunas imediatas, ajudando, por um lado, a definir princípios necessários ao desenvolvimento de uma aplicação única e de referência a nível internacional, e, por outro, a contribuir para uma clarificação destes temas junto dos cidadãos”, afirma Pedro Fortuna, porta-voz do projecto 1App4PT.
As entidades membro do 1App4PT são a Covidografia.pt e CovidApp.pt, projetos pertencentes ao movimento tech4COVID19. O movimento tech4COVID19, actualmente, tem em curso cerca de 40 projectos de apoio às mais diversas esferas da população, para ajuda no combate à COVID-19.
