O Governo aprovou hoje uma resolução do Conselho de Ministros que define a estratégia e calendarização para o 5G. Esta estratégia visa assegurar que a quinta geração móvel seja um instrumento de desenvolvimento e competitividade da nossa economia, de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos, assumiu a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A resolução prevê a avaliação das recomendações europeias que visa a mitigação de eventuais riscos de cibersegurança, como a possibilidade da obrigatoriedade da existência de mais que um fornecedor na construção das redes 5G.
O objectivo principal do Governo passa por garantir uma cobertura estrategicamente selectiva e territorialmente coesa, com metas intercalares entre 2020 e 2025. Ao longo destes cinco anos existirão várias fases, com a primeira a ser a implementação do 5G em duas cidades portuguesas até ao final do corrente ano, sendo que uma dessas cidades deve ser do interior do país. Existirão metas de cobertura ao longo do período indicado, com a intenção que “até ao fim de 2025, tendencialmente, 90% da população tenha acesso à internet com um débito não inferior a 100 Mbps”, anunciou o ministro Pedro Nuno Santos.
Ficam, assim, estabelecidos os objectivos relativamente à disponibilização das novas redes móveis em 5G em Portugal. A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) proporá agora, em conformidade, para consulta pública, os termos do procedimento de atribuição de direitos de uso do espectro radioelétrico disponível.
